O Estado de São Paulo rumo a I Conferência Livre de Assistência Social de âmbito Estadual.
Uma Conferência do justo tamanho de São Paulo !!!
Conferência LIVRE? O que é ???
A I Conferência Livre de Assistência Social do Estado de São Paulo é um espaço autônomo, LIVRE, para discussão e deliberação da Política de Assistência Social, criado como um espaço de resistência da Democracia Participativa, por aqueles que não suportam mais as amarras, a exclusão, a limitação e o cerceamento a uma participação ampla, com participação equânime de todos os segmentos, de maneira a garantir a efetividade da mais alta instância de Controle Social externo. Conferências Livres já acontecem dentro das Conferências de Educação e Saúde, Direitos Humanos, e foi incorporada na metodologia da I Conferência de Transparência e Controle Social, nos três níveis em 2012.
POR QUÊ participar de uma Conferência LIVRE?
O tamanho da Conferência Estadual, especialmente esse ano, não comporta o desejo e a necessidade de participação da Sociedade Civil (Organizações Sociais, Trabalhadores, Usuários). Lutamos por uma Conferência do justo tamanho do Estado de São Paulo, inovadora, inclusiva, acolhedora, prazerosa, que garanta a participação de todos os municípios proporcionalmente, seguindo o princípio básico da democracia que diz: “um cidadão, um voto”. Nesta X Conferência de Assistência Social do estado de São Paulo, o critério aprovado pelo CONSEAS-SP, que definiu apenas um(a) delegad@ para cada município de menor porte, acabará por transforma-la, na prática em um grande encontro de Gestores Municipais, em detrimento da participação dos outros segmentos (Usuários, Trabalhadores, e Organizações Sociais) inviabilizando seu caráter de controle social externo, contrariando as diretrizes do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. Queremos construir critérios democráticos que atendam as especificidades de cidades de médias, grandes e metrópoles.Não se trata de “tirar vagas de ninguém”, mas garantir que a participação ampla atenda cada especificidade. É ampliar o bolo, para aumentar a participação de Todos, garantindo forte presença de todas as cidades, sem desequilíbrios. Sem disputa nem divisão. Com o Estado UNIDO, como sempre foi. Na Conferência LIVRE tod@s podem participar, inclusive quem participar desta Conferência Estadual em Águas de Lindóia.
Qual a necessidade de uma Conferência LIVRE?
Quebrar as amarras que tornaram as conferências um espaço onde poucos dominam, fazendo com que elas sejam um espaço LIVRE, inovador, uma nova alternativa, que pretende também apresentar e defender suas contribuições e deliberações sobre a Política de Assistência Social para o Estado de São Paulo e para o Brasil. É um espaço de resistência pelo resgate da proposta original, que propugnava as Conferências, como a mais ampla e mais alta instância deliberativa da Política de Assistência Social, enquanto espaço de Controle Social Externo. Vamos transformar, os espaços Conferenciais que se tornaram espaços controlados, com rituais que restringem a espontaneidade participativa, principalmente dos novos participantes, com uma metodologia inovadora que traga leveza e forte protagonismo, com autonomia.
A Conferência LIVRE quebra o pacto federativo?
NÃO. Como já dissemos acima, ela já acontece e é reconhecida em outras áreas de políticas públicas.O pacto federativo foi quebrado com o modelo atual, que desfavorece claramente a participação dos entes desiguais e entre eles dos diversos segmentos dos atores que operam e principalmente dos usuários, os sujeitos de direitos, credores maiores de uma política cidadã. Por tudo isso, contamos com a compreensão e o apoio de todos os atores envolvidos na luta por uma Assistência Social em plena conformidade com nossa Constituição Federal, com a Lei Orgânica da Assistência Social, com a Lei Federal, 12.435 de 2011, bem como todas as demais normativas, para somarem-se na construção de um novo paradigma, de um novo modelo de Conferências. Precisamos avançar e unificar o estado de vez, rumo a 2016, 17, 18... para sempre! É um primeiro passo de uma grande jornada. Construída coletivamente, sem rivalidade, sem revanchismo, buscando coletivamente, construir o SUAS que queremos, transformando o SUAS que temos. Num debate aberto, horizontal, que respeite as diferenças e especificidades de cada um, de cada território, pois o SUAS não se efetiva plenamente em territórios divididos. Temos que romper a lógica imposta da disputa, da competição, pela lógica da colaboração, da construção coletiva. Temos que reverter a lógica da verticalidade (tudo de cima para baixo) para a lógica da horizontalidade (todos no mesmo nível em postura colaborativa).
Acompanhe e contribua nessa nova página da história!
Juntos podemos muito MAIS!
FÓRUM MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SP
FÓRUM TRANSPARÊNCIA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
